Tipologia de Apoios
- 10.2.1.1. Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
- 10.2.1.2. Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
- 10.2.1.3. Diversificação de atividades na exploração agrícola
- 10.2.1.4. Cadeias curtas e mercados locais
- 10.2.1.5. Promoção de produtos de qualidade locais
- 10.2.16. Renovação de aldeias
Documentos para Download (Legislação)
- Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
- Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
- Portaria n.º 238/2017, de 28 de junho
- Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro
- Portaria n.º 214/2018, de 18 de julho
- Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro
- Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio
- Portaria n.º 338/2019, de 30 de setembro
- Portaria n.º 250/2019, de 8 de agosto
- Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril
- Portaria n.º 107/2020, de 4 de maio
- Portaria n.º 265-A/2020, de 16 de novembro
- Portaria n.º 187/2021 de 7 de setembro
- Portaria n.º 158/2023, de 7 de junho
10.2.1.1. Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Visa o apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Objetivos
- Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola.
Documentos para download
- OTE n.º 25/2016 (03.06.2022 – Versão 07)
- Memória descritiva
- Resumo Estratégia de Desenvolvimento Local
- 8º Aviso de concurso
10.2.1.2. Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
Visa a criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos de pequena dimensão
Objetivos
Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Documentos para download
10.2.1.3. Diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas
Visa apoiar investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas (turismo, atividades de animação turística, loja de produtos locais, artesanato ….)
Objetivos
- Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas (previstos no anexo I da portaria n.º 152/2016, de 25 maio), criando novas fontes de rendimento e de emprego;
- Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Documentos para download
10.2.1.4. Cadeias curtas e mercados locais
Visa a criação de circuitos/cadeias curtas de distribuição/comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados
Objetivos
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição dos desperdícios alimentares, bem como a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre o produtor e o consumidor;
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição;
- Facilitar o acesso ao mercado e escoamento de produção, nomeadamente a pequenos produtores.
Documentos para download
- OTE n.º 125/2020 (Versão 03 – 19/03/2021) – NOVA
- OTE n.º 125/2020 (versão 02 – 07/05/2020) – Revogada
- Plano de Investimento V2
- Resumo Estratégia de Desenvolvimento Local
- Cadeias Curtas – 4º Aviso de concurso
10.2.1.5. Promoção dos produtos de qualidade
Visa a promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais
Objetivos
- Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade;
- Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.
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10.2.1.6. Renovação de aldeias
Objetivos
Preservação, conservação e valorização de elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.