Apoio ao Associativismo

Este serviço, prestado pela equipa técnica da ADL, permite efectuar a inscrição no Registo Regional do Artesanato, os artesãos e as unidades produtivas artesanais, em termos de elaboração do processo e encaminhamento.

O processo de constituição de uma associação compreende as seguintes fases:

  1. Reunião de fundação e aprovação de Estatutos;
  2. Obtenção de Certificado de Admissibilidade e Cartão Provisório;
  3. Escritura pública;
  4. Publicações e registos definitivos;
  5. Eleição de corpos dirigentes;
  6. Outros actos e obrigações legais.