DLBC Rural 2020

Desenvolvimento Local de Base Comunitária – componente Rural (DLBC rural)

O GAL (Grupo de Ação Local) ADL é uma parceria, com personalidade jurídica, estatutos e património próprio, e integra entidades com representatividade na região, nomeadamente autarquias, associações sectoriais ligadas aos sectores agro-silvopastoril, associações de desenvolvimento local, turístico e ação social, instituições financeiras e organismos locais da administração pública. Integra unicamente sócios coletivos (20 privados e 11 públicos). É esta parceria que irá implementar a estratégia no Litoral Alentejano.
Território de Intervenção DLBC Rural

Estratégia e Resultados esperados

A ADL tem como objetivo implementar uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para a dinamização das zonas rurais do seu território de intervenção, que tem como principais eixos de atuação:

[Agricultura/florestas/pecuária; Agroindústria; Turismo e Lazer; Redes de comercialização; e Novos negócios do terreno]

[Multifuncionalidade do montado; Valores do património rural-natural e valores culturais identitários; e Vivências do território]

5 - Cooperação e animação do território; Capacitação institucional e trabalho em rede

[Empreendedorismo e inovação produtiva, tecnológica e de mercado; Formação e reconversão profissional para a renovação económica; Fluxos de transição e atração de residentes]

[Qualificação de serviços da área social na ótica da inclusão social; Redes de empregabilidade; Atuação anti pobreza e exclusão social]

Eixo 1 – Valorização Económica do Litoral Alentejano

No âmbito deste Eixo Estruturante pretende-se contribuir para a valorização competitiva dos recursos endógenos através da dinamização da base empresarial das produções primárias e dos bens e serviços do complexo de atividades do turismo e do lazer. Esta valorização competitiva, indispensável à modernização dos núcleos rurais deve ser fertilizada pelas novas dinâmicas socioeconómicas dos centros urbanos de nível superior do LA, (re)organizados segundo lógicas de complementaridade e sinergia, conforme objetivos patentes na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da CIM Alentejo Litoral.

Eixo 2 – Preservação e valorização do Património natural e cultural

Neste Eixo Estruturante da Macro Estratégia, importa reforçar o papel dos sistemas agroflorestais e da paisagem enquanto suporte físico de formas de povoamento, do próprio sistema de atividades económico-produtivas e de vivências sociais e culturais peculiares.

A conservação e gestão ativa dos espaços naturais (sistema agroflorestal, estuários de importância nacional, lagoas temporárias mediterrânicas,…) tem condições para andar de par com dimensões de usufruto e valorização económica, completando uma perspetiva de economia dos recursos naturais. Este objetivo estruturante deve colocar as Áreas Protegidas na rota dos turistas e visitantes (gerando sinergias adequadas ao seu desenvolvimento sustentável) e combinando com o aproveitamento dos valores do património monumental e arqueológico dos concelhos da ZI, com potencial de mercado próprio e, sobretudo, correspondendo à estruturação de vetores do produto turístico litoral que podem contribuir para corrigir a acentuada sazonalidade da procura existente.

Ainda no âmbito deste Eixo importa destacar as vertentes associadas ao património arqueológico, arquitetónico e histórico-cultural, a dinamizar em atividades de restauro e de reutilização, nomeadamente, compreendendo intervenções de caráter interpretativo e de demonstração. A jusante, esta vertente alimenta atividades de alojamento, restauração, aluguer/venda de equipamentos de apoio, serviço de guias e organização de eventos, etc.

No domínio do património imaterial deverão ser potenciadas oportunidades decorrentes da inscrição do “Cante Alentejano” como Património Cultural da Humanidade, p.ex., valorizando as pequenas formas de expressão cultural espontâneas (como o “canto do baldão”, canto de despique que ainda hoje se realiza nos cafés de várias localidades do LA), os elementos de património cultural dos “novos rurais” e das comunidades imigrantes, que frequentemente se associam e mantém dinâmicas próprias para preservar os seus usos e costumes, em diálogo com as tradições locais.

Eixo 3 – Conhecimento, qualificação e fixação de competências

A problemática da Empregabilidade/Educação/Formação deve ser encarada na ótica das “oportunidades de desenvolvimento (na perspetiva do desenvolvimento territorial) e emprego”, numa estreita articulação com os Eixos da Valorização económica do Litoral Alentejano e Preservação e valorização do património natural e cultural, não descurando a compreensão sobre o modo como as questões da Inclusão Social e Emprego se expressam e são atualmente vividas nos territórios rurais e urbanos do LA, designadamente, no tocante à vulnerabilidade dos públicos mais fragilizados, constrangimento que remete para as perspetivas identificadas para o Eixo “Inclusão Social e Emprego”.

Eixo 4 – Inclusão social e emprego

De um modo global, a proposta de estratégia a desenvolver no âmbito deste Eixo estruturante exige uma concertação e estreita articulação c/ a proposta prevista no PO Alentejo e também uma estreita articulação com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Alentejo Litoral (PEDAL) e com a Plataforma Supra Concelhia do Alentejo Litoral com vista à qualificação, criação de emprego e inclusão social no Alentejo Litoral.

A ADL optou pela conceção de uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) que considera a sua materialização através da abordagem plurifundo (FEADER, FEDER e FSE), uma opção que tem em vista apoiar iniciativas que contribuam para a valorização competitiva dos recursos endógenos através da dinamização da base empresarial das produções primárias e dos bens e serviços, a preservação e valorizar do património natural e cultural devidamente articulado com o setor turístico, a qualificação e fixação de competências humanas e, paralelamente, apoiar iniciativas vocacionadas para a inclusão social e emprego.

A cooperação e animação do território, bem como a capacitação institucional e trabalho em rede são transversais e imprescindíveis na aplicação da estratégia.

O Litoral Alentejano passa a beneficiar, no atual período de programação, de uma dotação financeira de 7.859.619,24€, distribuído por fundos da seguinte forma: 3.290.056,42€ FEADER, 2.986.000,00€ FEDER e 1.218.001,00€ FSE, para apoiar projetos de investimento que visem dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à procura de novas respostas e problemas de pobreza e de exclusão social em territórios rurais economicamente fragilizados.

PDR2020 e PO Alentejo 2020

Atividades a desenvolver para implementar a EDL

A ADL enquanto entidade gestora da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – vertente rural no Alentejo Litoral no período de programação 2014 – 2020, aplica um conjunto de medidas/ações inseridas na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para o Litoral Alentejano que permitem enquadrar projetos de promotores (entidades públicas e privadas), designadamente:

  • PDR (Programa de Desenvolvimento Rural)
  • Fundo FEADER – Prioridade de Investimento – M10 LEADER:
    • Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
    • Pequenos investimentos na transformação e comercializaçã
    • Diversificação de atividades na exploração
    • Cadeias curtas e mercados locais
    • Promoção de produtos de qualidade locais
    • Renovação de aldeias
  • POR Alentejo (Programa Operacional Região Alentejo)
  • Fundo FEDER – Prioridade de Investimento 9.10 (Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária):
    • Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas/ SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
    • Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
  • POR Alentejo (Programa Operacional Região Alentejo)
  • Fundo FSE – Prioridade de Investimento 9.6 (estratégias de desenvolvimento local de base comunitária):
    • Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras/ SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
    • Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade

Estas medidas/ações visam contribuir para alcançar os objetivos definidos na EDL rural e no acordo de Parceria, como seja: dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à procura de novas respostas e problemas de pobreza e de exclusão social em territórios rurais economicamente fragilizados.

Eixo / Medida do ProgramaNº Projetos apoiadosNº Empregos criadosNº de Explorações ou Beneficiários apoiadasDespesa Pública
Meta 2018Meta 2023Meta 2018Meta 2023Meta 2018Meta 2023
Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas2081001365705.000,00€
Pequenos investimentos na transformação e comercialização21021028757.247,30€
Diversificação de atividades na exploração4186264141.302.809,12€
Diversificação de atividades na exploração280028275.000,00€
Promoção de produtos de qualidade locais 21000210250.000,00€
Renovação de aldeias140014365.561,82€
TOTAL3.655.618,24€
Eixo/Medida do Programa FundoIndicador de realizaçãoIndicador de resultadoDespesa Pública
IndicadorMeta 2018Meta 2023IndicadorMeta 2018Meta 2023
Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas (PI 8.8)FEDEREmpresas que beneficiam de apoio1053Postos de trabalho criados10532.687.400,00€
Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado da PI8.80.91.8
Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural (PI 6.3)FEDERAumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações benficiários de apoio5292643Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turisticos e outros2.8013.99298.600,00€
Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado da PI6.30.91.8
Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas (PI 8.3)FSEPessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego318Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 após o fim do apoio5055609.000,00€
Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade (PI 9.1)FSEProjetos de inovação e experimentação social apoiados212Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 após o fim do apoio5055609.001,00€
TOTAL4.204.001,00€

Após a elaboração e aprovação da candidatura da ADL ao DLBC, encontramo-nos na fase de implementação do Programa. Poderá preencher a Ficha de Intenção de Candidatura e enviar.

Para mais informações poderá consultar o folheto de divulgação da ADL e também poderá consultar os sites do PDR, Alentejo 2020 e Portugal 2020.

Os interessados poderão contactar a ADL através do seguinte e-email: adl.alentejano@mail.telepac.pt, ou por telefone:

Delegação de Santiago do Cacém
Telefone: 269 827 233

Delegação de Odemira
Telefone: 283 386 295

ETL (Equipa Técnica Local)

  • Maria João Duarte Pereira – Coordenadora Geral da ADL/Coordenadora do GAL ADL
  • Maria José Rosa – Técnica de Desenvolvimento Local/Assessoria à Coordenação
  • Cristina Messias – Técnica de Desenvolvimento Local/Responsável pelo Serviço Financeiro e TOC da ADL
  • António Ramos – Técnico de Desenvolvimento Local
  • Francisca Silva – Técnico de Desenvolvimento Local
  • Maria José Martins – Técnico de Desenvolvimento Local
  • Filomena Gonçalves – Administrativa