- Inovação em espaço marítimo
- Reforço da competitividade da pesca
- Reforço da competitividade do turismo
- Promoção dos produtos locais de qualidade
- Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos
- Circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais
- Promoção de Planos de Mar
- Qualificação escolar e profissional relacionada com o mar
Documentos para download
- Decreto-Lei nº 215/2015
- Decreto-Lei nº 127/2019
- Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação
- Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro
- Portaria n.º 216/2016, de 5 de agosto
- Regulamento (EU) 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio
- Orientação Técnica Específica N.º 2/2017 – Revista
- Orientação Técnica Específica N.º 2/2017 – Versão 4
- Orientação Técnica Geral N.º 1/2017
- Orientação Técnica Geral N.º 1/2016
- Orientação Técnica Geral N.º 1/2019
- Orientação Técnica Geral N.º 2/2019
- Orientação Técnica Geral N.º 4/2019
- Orientação Técnica Geral N.º 5/2019
- Resumo Estratégia DLBC Costeiro
- Guia de informação e comunicação do beneficiário
- Manual do beneficiário
- Manual de registo de pedidos de pagamento
- Regras de comunicação
Inovação em espaço marítimo
Visa o desenvolvimento de novas metodologias de produção e/ ou de organização das entidades conexas; de novos produtos; de investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em meio marinho, a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental e humana; criação de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas ligadas ao mar;
Reforço da competitividade da pesca
Visa a criação, recuperação e modernização, das estruturas, equipamentos e/ ou infraestruturas existentes, relacionadas com a pesca e a aquicultura;
Reforço da competitividade do turismo
Visa a criação e/ou desenvolvimento de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao mar, promovendo o turismo de âmbito local; criação recuperação e modernização das estruturas e equipamentos e/ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo;
Promoção dos produtos locais de qualidade
Visa o fomento das oportunidades de investimento que considerem a melhoria da qualidade dos produtos e a utilização de recursos endógenos, incluindo estudos de mercado e a sensibilização para os benefícios de certos consumos;
Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos
Visa o apoio a intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico associado ao espaço marítimo; melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;
Circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais
Visa o apoio à criação de novas metodologias de distribuição e de comercialização dos produtos, incluindo inovação e acesso a tecnologias de informação;
Promoção de Planos de Mar
Visa o desenvolvimento do conceito de “Aldeias de Mar” iniciado no âmbito do PROMAR e sua articulação com os “Polos de Mar” previstos na Estratégia Nacional do Mar. Apoio de intervenções que visem o desenvolvimento de ações articuladas que convirjam para a consolidação destes conceitos;
Qualificação escolar e profissional relacionada com o mar
Visa o apoio à capacitação de atores, incluídos jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao mar, melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo;