DLBC Costeiro 2020

Desenvolvimento Local de Base Comunitária – componente costeira (DLBC Costeiro)

O GAL PESCA Litoral Alentejano (LA) é a uma parceria informal de entidades, publicas e privadas, que delegaram a gestão do DLBC Costeiro na ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano – parceiro gestor (PG).

A parceria é constituída por trinta entidades que asseguram a representatividade sectorial e territorial e propõem-se implementar um DLBC Costeiro no Litoral Alentejano (vide anexos com listagem com parceiros do GAL Pesca e corpos sociais).

ConcelhoFreguesia
Alcácer do SalComporta
Torrão
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago Maior) e Santa Susana
GrândolaCarvalhal
Melides
OdemiraLongueira/ Almograve
São Teotónio
São Luís
São Salvador e Santa Maria
Santa Clara-a-Velha
Vila Nova de Milfontes
Santiago do CacémSanto André
São Domingos e Vale de Água
SinesSines
Porto Covo
Território de Intervenção DLBC Costeiro

À faixa costeira, foram adicionadas cinco freguesias que, não tendo uma relação direta com o mar, têm uma ligação importante com a água, consistindo em espaços privilegiados para a pesca lúdica, de lazer, desportiva ou profissional ou consistindo em espaços com infraestruturas de acesso ao Rio Mira. A inclusão destas freguesias contribui para essa visão integrada e para a manutenção de uma imagem de preservação da identidade do LA, nomeadamente, em termos de polo de atração turística e de diversificação da atividade dos pescadores. O mar está para o litoral como as barragens estão para o interior. Acresce a importância do fluxo de dinâmicas económicas e sociais litoral-interior, na ótica do reforço da coesão territorial.

Estratégia e Resultados esperados

A ADL tem como objetivo implementar uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para a dinamização das zonas costeiras do seu território de intervenção, que tem como principais eixos de atuação:

Necessidades de IntervençãoÁreas de Atuação Específicas
Mobilização dos produtos endógenos para a competitividade e atratividade do Litoral Alentejano

  • Aproveitamento da identidade a das vantagens competitivas para a consolidação de oportunidades de negócio

  • Promoção e catalisação do empreededorismo através de condições e apoios tangíveis e intangíveis, promovendo o encontro entre as necessidades e o talento, a criatividade e a inovação

  • Investimento em aquicultura (inovação e atividades empresariais)

  • Valorização da forte herança cultural associada às atividades piscatórias, apresentando-as como um fator chave de composição do produto turístico do Litoral Alentejano

  • Desenvolvimento de atividades turístico-recreativas com boa relação e contributo para o desenvolvimento das zonas costeiras e comunidades piscatórias e das zonas interiores (albufeiras)

  • Ligação entre os vários planos de água da sub-região, desde o interior e aproveitando toda a costa do Sudoeste Alentejano

  • SInalética adequada à exposição dos pontos de interesse
Revitalização empreendedora (com inovação) de atividade económicas, técnicas e saberes tradicionais

  • Fatores de inovação para aumento do potencial competitivo de atividades, técnicas e saberes tradicionais, acrescentado valor à base económica tradicional

  • Promoção de atividades, técnicas e saberes tradicionais

  • Competências empreededoras ajustadas a públicos-alvo diferenciados e grupos populacionais com características distintas (p. ex., grupos em risco de exclusão e minorias) e abrangendo os vários níveis do ensino

  • Desenvolvimento de ideias de negócio entre jovens licenciados e/ou provenientes do Ensino profissional/vocacional

  • Aprofundamento dos contributos dos recursos turísticos para o desenvolvimento das zonas costeiras e das comunidades piscatórias

  • Promoção da criação/consolidação, através da valorização e otimização dos recursos e das atividades, oportunidades de negócio para empresas e empreendedores baseadas em atividades da pesca artesanal

  • Estimular e gerar projetos colaborativos, que através do efeito escala, da complementaridade e das sinergias, renatiblizem os recursos e potenciem os resultados

  • Condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações de pesca, nomeadamente, quanto à higiene e segurança a bordo, à preservação da qualidade do pescado, à seletividade das artes e das operações de pesca e à racionalização dos custos

  • Exercício da atividade da pesca (infraestruturas terrestres e condições dos portos e das lotas de pesca artesanal)
Qualificação e reconversão de competências informais e não formais

  • Identificação de necessidades e implementação de um plano de formação para capacitar os recursos humanos das comunidades piscatórias

  • Requalificação dos artesãos e qualificação de novos artesãos

  • Sensibilização e educação da população escolar para as atividades do mar e conexas

  • Organização da atividade da pesca do tipo artesanal

  • Participação dos jovens em idade escolar na prática de atividades náuticas

  • Aumento da competitividade das pessoas e das organizações, através da capacitação, promoção de uma cultura colaborativa e da transferência de conhecimento e tecnologia das unidades do sistema científico-tecnológico para as organizações
Gestão sustentável dos recursos e proteção do ambiente na zona costeira

  • Sustentabilidade e ordenamento das atividades das comunidades piscatórias

  • Inicitivas de conservação dos recursos haliêuticos e de gestão da pesca (p. ex., sensibilizar as populações locais, incluindo os jovens em idade escolar e os turistas para a importância da conservação dos recursos)
Aumento da coesão territorial e social

  • Cobertura da oferta de equipamentos de resposta social e previlegiar o trabalho em rede, nomeadamente, por via da articulação institucional

  • Descentralização das atividades socioculturais e desportivas (privilegiando os equipamentos já existentes)

  • Prevenção de situações de risco no seio dos agregados familiares

  • Promoção da Igualdade de Género
Animação do território e cooperação

  • Participação da população/entidades no desenvolvimento do território de intervenção, nomeadamente, através da informação aos potenciais beneficiários das possibilidades oferecidas pelos apoios

  • Promoção integrada do território (marketing territorial)

  • Sensibilização e informação sobre os apoios existentes no âmbito do Programa Operacional MAR 2020

A Parceria optou pela conceção de uma EDL que considera a sua materialização através da utilização combinada dos fundos FEAMP, FEDER e FSE, uma opção que tem em vista apoiar iniciativas geradoras de emprego para quem não dependa exclusivamente da pesca, em áreas de investimento complementares, com base na formação de competências adequadas e, paralelamente, apoiar iniciativas vocacionadas para a inclusão social.

O Litoral Alentejano passa a beneficiar, no atual período de programação, de uma dotação financeira de 4.076.285€ de despesa pública a que corresponde 1.600.873€ FEAMP (PO MAR) e 282.507€ OE, 1.394.523€ FEDER e 678.167€ FSE (2.072.690€ PO Regional), para apoiar projetos de investimento que visem dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à procura de novas respostas e problemas de pobreza e de exclusão social em territórios rurais economicamente fragilizados.

PO MAR 2020 e PO Alentejo 2020

Atividades a desenvolver para implementar a EDL

A ADL enquanto entidade gestora da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – componente costeira no Alentejo Litoral no período de programação 2016 – 2020/2023, aplica um conjunto de medidas/ações inseridas na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para o Litoral Alentejano que permitem enquadrar projetos de promotores (entidades públicas e privadas), designadamente:

PO MAR 2020 (Programa Operacional Mar 2020)

Fundo FEAMP – Prioridade de Investimento – PU 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca e de Aquicultura:

  • Inovação em espaço marítimo
  • Reforço da competitividade da pesca
  • Reforço da competitividade do turismo
  • Promoção dos produtos locais de qualidade
  • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos
  • Circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais
  • Promoção de Planos de Mar
  • Qualificação escolar e profissional relacionada com o mar

POR Alentejo (Programa Operacional Região Alentejo)

Fundo FEDER – Prioridade de Investimento 9.10 (Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária):

  • Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas/SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
  • Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

POR Alentejo (Programa Operacional Região Alentejo)

Fundo FSE – Prioridade de Investimento 9.6 (estratégias de desenvolvimento local de base comunitária):

  • Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras/SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
  • Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade

Estas medidas/ações visam contribuir para a redução do desemprego e da pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à procura de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios costeiros economicamente fragilizados.

Prioridade de Investimento a MobilizarFundoEixo/ Medida do Programa Indicador de ResultadosProposta de Dotação de Fundo a Contratualizar
IndicadorMeta 2018Meta 2023
PU4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca e AquiculturaFEAMPPU4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca e AquiculturaEmprego Criado0151.600.873,00 €
Eixo/Medida do Programa FundoIndicador de realizaçãoIndicador de resultadoDespesa Pública
IndicadorMeta 2018Meta 2023IndicadorMeta 2018Meta 2023
Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas (PI 8.8)FEDEREmpresas que beneficiam de apoio525Postos de trabalho criados5251.255.071,00€
Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado da PI8.80.91.8
Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural (PI 6.3)FEDERAumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações benficiários de apoio2471.234Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turisticos e outros1.306.50139.452,00€
Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado da PI6.30.91.8
Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas (PI 8.3)FSEPessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego211Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 após o fim do apoio5055378.167,00€
Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade (PI 9.1)FSEProjetos de inovação e experimentação social apoiados16Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 após o fim do apoio5055300.000,00€
TOTAL2.072.690,00€

Após a elaboração e aprovação da candidatura da ADL ao DLBC, segue-se agora a fase de implementação do Programa. Encontramo-nos a recolher intenções de candidatura, que nos poderá fazer chegar através do preenchimento da Ficha de Intenção de Candidatura

Para mais informações poderá consultar o folheto de divulgação da ADL e também poderá consultar os sites do Mar2020, Alentejo 2020 e Portugal 2020.

Os interessados poderão contactar a ADL através do seguinte e-email: adl.alentejano@mail.telepac.pt, ou por telefone:

Delegação de Santiago do Cacém
Telefone: 269 827 233

Delegação de Odemira
Telefone: 283 386 295

ETL (Equipa Técnica Local)

  • Maria João Duarte Pereira – Coordenadora Geral da ADL/Coordenadora do GAL Pesca LA
  • Maria José Rosa – Técnica Desenvolvimento Local/Assessoria à Coordenação Geral
  • Paula Carneiro – Técnica Desenvolvimento Local/Coordenadora Técnica ETL
  • Cristina Messias – Técnica Desenvolvimento Local/Responsável Serviço Financeiro e TOC da ADL
  • Maria José Martins – Técnica Desenvolvimento Local
  • Francisca Silva – Técnica Desenvolvimento Local
  • António Ramos – Técnico Desenvolvimento Local
  • Fátima Sales – Técnica Desenvolvimento Local
  • Conceição Gamito – Administrativa