Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico
Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional
Preservação, valorização e dinamização do património
Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais.
Documentos para download
- Portaria n.º 328-A/2023
- Portaria n.º 186/2023
- Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março
- Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021
- Regulamento FEAMPA – Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho
- Resumo Estratégia DLBC Costeiro
- Guia de informação e comunicação do beneficiário
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Operações
- Criação e/ ou modernização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas relacionadas com o mar e recursos hídricos, no âmbito do turismo, pesca, aquacultura, serviços, entre outros;
- Criação e/ ou modernização das metodologias de distribuição e comercialização dos produtos e serviços no âmbito dos recursos hídricos;
- Dinamização de ações para a promoção dos fatores de atratividade do território de intervenção;
- Dinamização de ações para a captação do investimento externo.
Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional visa apoiar:
- Promoção e melhoria das competências escolares e/ou profissionais, no âmbito da pesca e da aquacultura e outras atividades ligadas ao meio aquático;
- Realização de ações de sensibilização e/ ou seminários temáticos no âmbito da Economia Azul, com base na descarbonização, circularidade, conservação, adaptação às alterações climáticas, produção alimentar sustentável, entre outros.
Preservação, valorização e dinamização do património visa apoiar:
- Dinamização de intervenções que promovam a realização de ações em património natural, cultural e construído, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;
- Dinamização de intervenções de preservação, conservação e valorização dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social do território de intervenção.
Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial) visa apoiar:
- Criação/ desenvolvimento de novos produtos ou novas metodologias de produtos ou de organização de entidades, e equipamentos;
- Investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em ambiente aquático, a sua reabilitação e a mitigação dos impactos da ação ambiental e humana;
- Realização de estudos e/ou levantamentos relacionados com o mar e recursos hídricos do território de intervenção, na sequência de um protocolo entre a academia e o setor empresarial com vista à comercialização do produto final
Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social visa apoiar:
- Criação e/ ou recuperação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva relativos a serviços sociais de proximidade e/ou animação comunitária.
Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais visa apoiar:
- Criação e/ ou recuperação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva relacionados com o turismo, com a pesca, a aquacultura entre outros relacionados com a EDL;
- Promoção dos produtos locais, no âmbito dos recursos hídricos, através de feiras e festivais, com componente de inovação;
- Dinamização e/ ou promoção de ações no âmbito da alimentação saudável e combate ao desperdício alimentar.
Documentos para Download (Aviso/Concurso)
- Aviso/Concurso (Em vigor)
- Aviso/Concurso (ENCERRADO)
Candidaturas no Balcão dos Fundos
Documentos para Download (Aviso/Convite)
- Aviso/Convite (Em vigor)
- Aviso/Convite (ENCERRADO)
- Aviso/Convite com prolongamento de prazo (ENCERRADO)
- Aviso/Convite com prolongamento de prazo (ENCERRADO)
Candidaturas no Balcão dos Fundos
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