Intervenção de desenvolvimento local de base comunitária no alentejo litoral - DLBC RURAL
A abordagem do desenvolvimento territorial integrado tendo por horizonte 2030 tem de levar em conta um conjunto denso de dimensões-problema que inspiraram os desafios e as prioridades das políticas de coesão e desenvolvimento rural do novo ciclo de programação. Esses desafios e prioridades, no essencial, reconvertem às transições sustentáveis (demográfica, climática, energética e digital) e as transições mais económicas e ligadas à recomposição das cadeias de valor produtivas e aos ajustamentos na globalização económica, em curso.
Estas dimensões/realidades objetivas estão muito presentes no Litoral Alentejano (LA). produtivas e aos ajustamentos na globalização económica, em curso.
Elementos de contextualização
Para a formulação da estratégia de desenvolvimento local da ADL foi importante transpor as regulamentações e orientações que decorrem das escalas europeia, nacional, regional para as escalas sub-regional e local.
A nível europeu, a Visão de longo prazo para as áreas rurais da UE de, por e para áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040 sintetiza de uma forma simples, compreensível e mobilizadora quatro áreas complementares de ação essenciais para o futuro das áreas rurais. Para cada uma destas áreas são definidos objetivos próprios para fazer face aos desafios de desenvolvimento rural.
Muito embora possa ser definida uma estratégia macro sub-regional, a diversidade que vem sendo realçada aponta no sentido da necessidade de formular sub-estratégias, objetivos e ações ao nível de lugar e, para espaços locais com necessidades e desafios específicos
Independentemente das designações, a visão e formulação da estratégia em quatro eixos adotada na Visão europeia a longo prazo parece bem ajustada e mobilizadora para o Alentejo Litoral:
- uma componente social forte, considerando o empoderamento das comunidades rurais, a inclusão social e o apoio à integração dos imigrantes, a igualdade de género, o acesso aos serviços essenciais e a inovação social na governança e relações sociais;
- uma componente económica contemplando a diversificação e melhor articulação entre as atividades económicas (incluindo a diversificação das atividades dentro da exploração agrícola), o sistema alimentar local (incluindo a revitalização da agricultura familiar e a sua integração no mercado) e a cooperação para a inovação;
- uma componente ambiental, numa abordagem transversal de sustentabilidade e resiliência ambiental e climática (alterações climáticas), mas também social e económica;
- uma componente de conectividade, de mobilidade física (transportes) e conectividade digital, embora essencial para as áreas rurais pode parecer mais difícil de autonomizar face a outras necessidades sentidas na sub-região, a qual talvez possa integrar-se numa área mais vasta de infraestruturas e equipamentos coletivos que facilitem a mobilidade e conectividade digital, mas também a oferta de outros serviços básicos.
1. Visão de recursos / ativos do território
O Litoral Alentejano dispõe de recursos específicos decorrentes da sua condição geográfica, facilitadores de uma configuração de atividades e de dinâmicas económicas propícias à complementaridade entre elas na valorização do mundo rural, enquanto ativos mobilizáveis na potenciação da competitividade do território:
- O clima, rios e estuários, albufeiras e lagoas, associados a infraestruturas hidroagrícolas e à orla marítima, propiciam uma vitalidade agrícola, hortofrutícola, florestal e silvícola únicas no Alentejo, no que toca a níveis de rentabilidade e produtividade;
- A elevada extensão costeira de natureza protegida e preservada, com diversas e variadas zonas balneares infraestruturadas de elevada qualidade e tipicidade, proporciona intensos ritmos de expansão do turismo rural e agroturismo que garantem substancial regeneração e vivacidade do mundo rural, valorizando e preservando espaços, paisagens dinâmicas endógenas, assegurando procura e escoamento aos seus produtos originais, genuínos e saudáveis;
- Os níveis de inovação na produção agrícola, hortofrutícola e silvícola promovem modernidade e competitividade das explorações e um posicionamento de mercado valorizador dos produtos mais distintivos do território, do património natural, ambiental e cultural, sustentando ofertas turísticas dirigidas a segmentos com elevada capacidade económica e exigentes quanto à tipicidade e preservação do mundo rural;
- A conciliação e complementaridade da exploração turística com a atividade agrícola e silvícola no mesmo território, tem permitido manter a forte identidade do mundo rural, em genuinidade e qualidade de vida, alimentada por uma vasta rede de agentes e estruturas públicas e associativas de animação cultural da vida coletiva rural, resistindo à pressão sentida pela proximidade a polos industriais de forte influência.
Um conjunto de tendências e influências em curso, mais genéricas e externas ao território do Litoral Alentejano, poderão beneficiar a afirmação do espaço rural do território, enquanto oportunidades de potenciação, ativação e mobilização dos recursos endógenos ao mesmo:
- A ampliação e intensificação dos investimentos previstos, em torno do complexo logístico de Sines, induzidos pelas dinâmicas da transição energética, valorizando as energias limpas e renováveis, a par da redução da poluição industrial sobre o território (ex. do encerramento da central termoelétrica de Sines e da atração de fileiras industriais menos poluentes e mais tecnológicas, como a Lauak), constituem contributos valorizadores da dimensão ambiental local, da sustentabilidade do mundo rural e da geração de dinâmicas de desenvolvimento local ancoradas nos produtos endógenos;
- A afirmação crescente dos modos de produção tecnologicamente mais sustentáveis, da bioeconomia (aquacultura, hidroponia…) e da economia circular, contribuirão substancialmente para a preservação dos recursos do mundo rural observados no território do Litoral Alentejano;
- A continuidade da captação de investimento externo ao território, indutor da intensificação da dinâmica económica associada à agricultura e ao turismo, afigura-se promissora por influência do alinhamento da produção local com a crescente valorização nacional e europeia dos modos de alimentação saudáveis, bem como com a crescente apetência pela oferta turística fortemente ancorada na genuinidade, preservação e originalidade do mundo rural, de que o território beneficia da regulamentação protetora das áreas naturais costeiras;
- A crescente procura e escoamento dos produtos do território e da produção local do Litoral Alentejano beneficia da localização geográfica de proximidade à AML e ao Algarve, bem como da vitalidade económica e residencial que protagonizam os seus centros urbanos, ampliadores da emergência da importância dos sistemas de abastecimento locais de proximidade e do encurtamento das cadeias de distribuição e abastecimento;
- A procura pela disponibilidade de solo disponível e edificação rústica para recuperação, em ambiente rural e localização geográfica com amenidades (proximidades ao mar, AML e Algarve…), constitui uma oportunidade interessante para o Alentejo Litoral, na captação de seniores urbanos em regresso ao mundo rural ou segunda residência, mas também por famílias adultas ativas, embaladas pela emergência de novas modalidades de organização e prestação do trabalho, deslocalizadas para ambientes habitacionais mais saudáveis e sustentáveis.
A dinâmica económica e territorial, terá que enfrentar ainda assim as suas enfermidades e condicionantes associadas ao território, ampliadas pela ameaça dos efeitos previsíveis de algumas tendências em curso, no horizonte de 2030:
- A dinâmica da inovação produtiva e tecnológica do tecido económico local, pouco diversificado e fragilizado em empreendedorismo e qualificação, ainda aquém do desejável no acesso e uso de plataformas de comércio eletrónico e a mercados externos ao espaço rural, compromete algumas das oportunidades em perspetiva, de valorização do potencial produtivo endógeno ao território;
- A iniciativa empresarial de base rural no binómio turístico e económico dos recursos endógenos do território revela-se ainda insuficiente, para o que contribui a fraca densidade e qualidade das infraestruturas de acolhimento empresarial, de apoio aos negócios e de fomento do empreendedorismo rural qualificado;
- A dinâmica territorial interna de valorização dos produtos do território enferma ainda de alguma inércia, face ao potencial de associação identitária com os residentes: afirmação dos produtos regionais nas cantinas escolares, lares e centros de apoio a idosos, hospitais, serviços públicos, grandes empresas industriais e se serviços;
- A diminuição dos caudais freáticos de irrigação agrícola e abastecimento residencial, a par da degradação das ancestrais infraestruturas, induzem crescente abandono dos solos rurais de agricultura tradicional sustentadora do mundo rural, com desertificação, devastação florestal e incêndios crescentes;
- A pressão residencial, do dinamismo da atividade turística e da agricultura intensiva sobre os recursos do solo, associadas aos avanços da salinização e desflorestação da terra arável, ao excessivo uso de fertilizantes e pesticidas, traduzem-se em elevados níveis de erosão dos espaços naturais preservados e degradação da capacidade produtiva agrícola, florestal e silvícola, ameaçando a biodiversidade, a preservação dos recursos e da identidade rural do território;
- O envelhecimento crescente do tecido empresarial rural e o abandono crescente do cultivo e exploração agrícola e silvícola das espécies autóctones ambientalmente resilientes às alterações climáticas (olival e vinha de sequeiro, sobro e azinho …), associados ao insuficiente e desajustado estímulo ao empreendedorismo de base rural dirigido a jovens qualificados, na valorização dos produtos do território em articulação com a atividade turística, constitui uma ameaça real à desertificação territorial da ruralidade do Alentejo Litoral e à tradição das formas produtivas e de vida social e comunitária;
- A degradação das condições de preservação da qualidade e recursos naturais e paisagísticos e da biodiversidade, configura uma ameaça preocupante, decorrente de um passivo ambiental agrícola, industrial e turístico, resultado da pressão sobre o uso e ocupação do solo e os recursos hídricos, num quadro de galopante agravamento das alterações climáticas: investimentos turísticos e residências na península de Troia/litoral Norte, industriais em Sines e agrícolas em Odemira.
O território do Litoral Alentejano ainda beneficia de invejáveis padrões de qualidade de vida, associados a níveis de coesão social que constituem ativos mobilizáveis na relação com a dinâmica demográfica, indispensáveis à alimentação da dinâmica económica do território e à vitalidade da ocupação e animação do meio rural, bem como ao aproveitamento de oportunidades em afirmação, que importa potenciar:
- Os crescentes movimentos de retorno de adultos e seniores urbanos ao mundo rural de origem, beneficiam da densidade da rede de apoio a crianças e seniores pelo extenso e disperso território rural do Alentejo Litoral, da intervenção ativa das autarquias locais e IPSS’s no apoio à mobilidade para acesso à escola, saúde e serviços básicos, bem como de uma rede de informalidade, vizinhança e solidariedade comunitária rural e da economia social, no apoio e prestação de serviços às famílias;
- A atração de população jovem qualificada por influência dos polos industriais e logísticos do território tem beneficiado a ocupação e povoamento do meio rural, onde os ganhos de instrução escolar da população residente e de acesso da mesma aos níveis de qualificação secundária, pós-secundária e superior revelam uma substancial melhoria das qualificações disponíveis no mercado de trabalho regional, atraídas pela qualidade de vida associada à preservação das componentes rurais do território;
- O crescente volume e relevância da população estrangeira no mercado de emprego, na dinâmica demográfica e na economia global, revela-se galopante, decorrente da afirmação de investimentos agrícolas, agroalimentares e turísticos em curso, sendo um ativo de disponibilidade territorial que potencia várias dinâmicas demográficas e económicas do mundo rural;
- A intensificação tecnológica e o aprofundamento da transição digital, potenciam a ampliação da atração do Litoral Alentejano no âmbito do turismo residencial, por famílias adultas ativas que valorizam modos de vida saudáveis em ambiente rural, ancoradas em novas formas de prestação de trabalho à distância, ensino à distância, cuidados e serviços de saúde, telemedicina, acesso a serviços públicos digitais, envolvimento sénior no envelhecimento ativo saudável;
As condicionantes do território e as ameaças no horizonte 2030, em matéria de dinâmica demográfica e coesão social são ainda assim uma importante limitação do potencial de desenvolvimento e sustentabilidade do território rural do Alentejo Litoral, que importa ter em atenção e procurar contornar:
- Os níveis de degradação das infraestruturas viárias, da rede de transportes públicos, dos equipamentos coletivos de apoio à mobilidade e acesso a serviços básicos, acentuam a diminuição da cobertura de serviços públicos essenciais numa ameaça real bastante comprometedora da vitalidade do mundo rural, para a atração e fixação de população na alimentação de atividades do território;
- As dificuldades de atração e fixação populacional de jovens e famílias adultas, condicionam a alimentação de um mercado de trabalho sazonal agrícola e turístico no meio rural, com crescentes dificuldades de recrutamento de qualificações mais exigentes, essencial à inversão da dinâmica demográfica do meio rural marcada pelo envelhecimento, redução da natalidade, despovoamento, baixa densidade;
- O desajustamento e dificuldades de acesso do meio rural à oferta formativa de nível profissional e superior, os baixos níveis de qualificação e envelhecimento da população ativa e da participação de adultos em processos de ALV, a insuficiente oferta e animação de espaços coletivos de apoio e estímulo ao trabalho autónomo e ao pequeno empreendedorismo de base rural, o fraco aconselhamento e apoio financeiro a iniciativas de empreendedorismo qualificado de adultos desempregados e jovens NEET, a par da fraca mobilização de competências e de iniciativa da população sénior, são condicionantes que influenciam negativamente a dinâmica demográfica e económica do território rural do Alentejo Litoral;
- A insuficiente resposta da rede de apoio ao sucesso educativo de crianças e jovens, do apoio social e de saúde a famílias e idosos, de atividades de animação social de envelhecimento útil e saudável, sendo a desvalorização deste uma ameaça comprometedora para o território, no que toca ao agravamento do ritmo de perda de vitalidade demográfica e diminuição da população ativa;
- A deficiente conectividade energética, digital e dos meios de mobilidade intrarregional, para além de gerar exclusão digital e limitação de acesso a serviços básicos e ao trabalho, alimentam os significativos níveis de DLD que afetam seniores e jovens NEET, não contribuindo para inverter a ameaça de abandono, deterioração e degradação extrema do espaço habitacional individual e coletivo: equipamentos coletivos dos núcleos populacionais, montes, quintas, habitações…
- O crescimento dos fluxos migratórios económicos (individuais, não familiares, associados ao turismo ou à agricultura intensiva) e do turismo residencial, pressionando o território, revelam-se incertos do ponto de vista demográfico e mesmo comprometedores da coesão social e territorial, pela alteração da origem dos fluxos, das atividades económicas de inserção e dos fracos benefícios esperados na revitalização do mundo rural.
2- Desafios estratégicos a equacionar pelo Alentejo Litoral, no horizonte 2030, na ótica do desenvolvimento local
Os territórios rurais do Alentejo Litoral compõem uma sub-região de particular riqueza, num compromisso singular entre recursos litorais de excelência ambiental e paisagens rurais relativamente humanizadas, entre as formas de ocupação e as dinâmicas produtivas instaladas.
Este mosaico territorial reúne reconhecidas oportunidades económicas associadas ao aproveitamento agrícola e florestal e às atividades de conservação da natureza e da biodiversidade, compondo um padrão de recursos que poderá constituir uma base enriquecida e com dinamismo próprio, capaz de alimentar dinâmicas de economia dos recursos naturais, nas vertentes de conservação e produtiva
Trata-se de dinâmicas de investimento e de atividade que tenderão a impulsionar procuras dirigidas aos territórios-rurais desde as amenidades (paisagísticas e de lazer), até aos produtos e serviços locais que tradicionalmente se articulam com procuras urbanas (produtos primários do mar e da terra, em fresco; gastronomia e restauração; serviços e animação turística; de turismo ativo e de natureza; …).
Para além destes vetores de contextualização económica, e potenciando a sua experiência de intervenção no território (reconhecida por entidades parceiras e da administração central e regional), a ADL acrescenta um vetor relativo ao potencial humano, na interface com a coesão social e territorial, em duas dimensões críticas:
- Capacidade para atrair novos fluxos de residentes que, pela via do rejuvenescimento, contribuam para reequilibrar os indicadores de vitalidade demográfica, contrariando as tendências recessivas da demografia sub-regional que comprometem uma resposta ativa às oportunidades de investimento que demandam o território do Litoral Alentejano;
- Organização de respostas sociais – no cruzamento entre oferta de serviços de proximidade (tendencialmente de concentração urbana, dada a polaridade dos fluxos de procura sustentável), que pressupõe soluções de mobilidade, e uma vertente móvel (ambulatória) que assegure o acesso aos habitantes dos territórios de mais baixa densidade, contribuindo para a sua permanência saudável e ativa nas aldeias e pequenos aglomerados
Para além destes vetores de contextualização económica, e potenciando a sua experiência de intervenção no território (reconhecida por entidades parceiras e da administração central e regional), a ADL acrescenta um vetor relativo ao potencial humano, na interface com a coesão social e territorial, em duas dimensões críticas:
- Capacidade para atrair novos fluxos de residentes que, pela via do rejuvenescimento, contribuam para reequilibrar os indicadores de vitalidade demográfica, contrariando as tendências recessivas da demografia sub-regional que comprometem uma resposta ativa às oportunidades de investimento que demandam o território do Litoral Alentejano;
- Organização de respostas sociais – no cruzamento entre oferta de serviços de proximidade (tendencialmente de concentração urbana, dada a polaridade dos fluxos de procura sustentável), que pressupõe soluções de mobilidade, e uma vertente móvel (ambulatória) que assegure o acesso aos habitantes dos territórios de mais baixa densidade, contribuindo para a sua permanência saudável e ativa nas aldeias e pequenos aglomerados
No horizonte 2030, os territórios do Litoral Alentejano deverão equacionar os seguintes Desafios Estratégicos, a integrar coerentemente nos Eixos Estruturantes de Intervenção da EDL:
- Promover o aproveitamento de um conjunto de recursos endógenos primários que potenciem a estruturação de uma Economia dos Recursos Naturais, organizada em torno de fileiras estratégicas com capacidade competitiva, envolvendo nesses desafios os territórios de baixa densidade onde se concentra grande parte desses recursos, entre as quais as fileiras agroflorestais (regadio e hortifruticultura, multifuncionalidade dos sistemas naturais e serviços de ecossistema, …).
- Diversificar o complexo de atividades do Turismo e do Lazer do Litoral Alentejano, robustecendo a oferta de turismo natureza, turismo ativo, turismo náutico, turismo equestre, serviços complementares e de animação, …, procurando captar valor na articulação dinâmica com os fluxos de investimento privado e integrando a estratégia de promoção externa do Turismo do Alentejo, mas salvaguardando a afirmação identitária enriquecida da tipicidade e genuinidade (rural e costeira), com base no apoio a iniciativas geradoras de novas atividades.
- Preservar e valorizar os recursos dos territórios, designadamente, os ativos do património natural, combinando as exigências de rentabilidade e competitividade das explorações agrícolas e turísticas, à luz da crescente pressão de uso e ocupação do solo e dos recursos aquíferos, que ocorre num contexto de agravamento das alterações climáticas.
- Valorizar e apropriar a aceleração da transição energética e ambiental em benefício da competitividade agrícola, florestal e turística em patamares mais elevados de segurança alimentar, de sustentabilidade e resiliência ambiental, de inovação e competitividade nos modelos de gestão e diversificação das atividades e de valorização económica dos recursos endógenos do mundo rural.
- Mobilizar o impulso da transição digital no aproveitamento inteligente das tendências de procura mundial pelos produtos endógenos genuínos do território rural, dos modos de vida saudáveis e da procura de espaços habitacionais em ambiente preservado e de qualidade, em benefício da revitalização demográfica do mundo rural e da captação e fixação de competências.
- Dinamizar a atração de novos residentes com o duplo objetivo de aumentar a massa critica/vitalidade demográfica da sub-região e melhorar a respetiva dotação de competências técnicas, de modo a contribuir para qualificar os argumentos locativos orientados para o aproveitamento das oportunidades económicas e de negócio existentes e atraíveis.
- Reforçar os mecanismos de suporte à coesão social e territorial: combinando a melhoria da qualidade e das condições de vida das populações residentes, na dupla ótica da inclusão social/integração socioeconómica e da criação de um ambiente favorável à iniciativa empresarial e à atração de fluxos de visitantes; e maximizando o potencial da transição digital e energética em benefício da qualidade de vida e coesão social do mundo rural (teletrabalho, transportes e mobilidade, telemedicina, ensino à distância, acesso a serviços básicos, empreendedorismo qualificado de base rural, envelhecimento saudável com atividade e utilidade comunitária).
- Assegurar elevados níveis de coesão territorial nos processos de integração social e inserção laboral dos fluxos de imigração económica de estrangeiros, impulsionando o repovoamento do espaço rural, a manutenção e reabilitação do património rústico e a revitalização produtiva dos solos agrícolas.
- Dinamizar e impulsionar parcerias abrangentes e qualificadas na concertação de estratégias integradas de marketing territorial, de promoção turística e comercial conjunta de recursos do território.
2. Macro-estratégia de desenvolvimento rural para o alentejo litoral
2.1. Eixos Estratégicos
A perspetiva estratégica de intervenção tem por base um compromisso entre um padrão de recursos endógenos, simultaneamente, de excelência ambiental e de matriz produtiva que combina paisagens rurais humanizadas e património natural-cultural preservado com oportunidades económicas e de negócio, numa visão que contempla a necessidade de assegurar a coesão territorial nas áreas de baixa densidade.
[Agricultura/florestas/pecuária; Agroindústria; Pesca; Bioeconomia e Economia circular; Turismo e Lazer; Redes de comercialização; e Novos negócios do território]
[Empreendedorismo e inovação produtiva, tecnológica e de mercado; Formação e reconversão profissional para a renovação económica; Fluxos de transição e atração de residentes]
5 - Cooperação e animação do território; Capacitação institucional e trabalho em rede
[Multifuncionalidade do montado; Valores do património rural-natural e valores culturais identitários; e Vivências do território]
[Qualificação de serviços da área social na ótica da inclusão social; Redes de empregabilidade; Atuação anti pobreza e exclusão social]
