DLBC Costeiro 2030

Desenvolvimento Local de Base Comunitária – componente costeira (DLBC Costeiro)

O GAL PESCA Litoral Alentejano (LA) é a uma parceria informal de entidades, publicas e privadas, que delegaram a gestão do DLBC Costeiro na ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano – parceiro gestor (PG).

A parceria é constituída por trinta entidades que asseguram a representatividade sectorial e territorial e propõem-se implementar um DLBC Costeiro no Litoral Alentejano (vide anexos com listagem com parceiros do GAL Pesca e corpos sociais).

Território de Intervenção DLBC Costeiro

ConcelhoFreguesia
Alcácer do SalComporta
Torrão
União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago Maior) e Santa Susana
GrândolaAzinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
Carvalhal
Melides
Santiago do CacémCercal
Santo André
União das freguesias de São Domingos e Vale de Água
SinesPorto Covo
Sines
OdemiraBoavista dos Pinheiros
Longueira/ Almograve
Sabóia
Santa Clara-a-Velha
São Luís
São Martinho das Amoreiras
São Salvador e Santa Maria
São Teotónio
Vila Nova de Milfontes
Território de Intervenção DLBC Costeiro

À faixa costeira, foram adicionadas doze freguesias que, não tendo uma relação direta com o mar, têm uma ligação importante com a água, consistindo em espaços privilegiados para a pesca lúdica, de lazer, desportiva ou profissional ou consistindo em espaços com infraestruturas de acesso ao Rio Mira. A inclusão destas freguesias contribui para essa visão integrada e para a manutenção de uma imagem de preservação da identidade do LA, nomeadamente, em termos de polo de atração turística e de diversificação da atividade dos pescadores. O mar está para o litoral como as barragens estão para o interior. Acresce a importância do fluxo de dinâmicas económicas e sociais litoral-interior, na ótica do reforço da coesão territorial.

Estratégia e Resultados esperados

A ADL tem como objetivo implementar uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para a dinamização das zonas costeiras do seu território de intervenção, que tem como principais eixos de atuação:

Necessidades de IntervençãoÁreas de Atuação Específicas
Mobilização dos produtos endógenos para a competitividade e atratividade do Litoral Alentejano

  • Aproveitamento da identidade a das vantagens competitivas para a consolidação de oportunidades de negócio

  • Promoção e catalisação do empreendedorismo através de condições e apoios tangíveis e intangíveis, promovendo o encontro entre as necessidades e o talento, a criatividade e a inovação

  • Investimento em aquicultura (inovação e atividades empresariais)

  • Valorização da forte herança cultural associada às atividades piscatórias, apresentando-as como um fator chave de composição do produto turístico do Litoral Alentejano

  • Desenvolvimento de atividades turístico-recreativas com boa relação e contributo para o desenvolvimento das zonas costeiras e comunidades piscatórias e das zonas interiores (albufeiras)

  • Ligação entre os vários planos de água da sub-região, desde o interior e aproveitando toda a costa do Sudoeste Alentejano

  • SInalética adequada à exposição dos pontos de interesse
Revitalização empreendedora (com inovação) de atividade económicas, técnicas e saberes tradicionais

  • Fatores de inovação para aumento do potencial competitivo de atividades, técnicas e saberes tradicionais, acrescentado valor à base económica tradicional

  • Promoção de atividades, técnicas e saberes tradicionais

  • Competências empreendedoras ajustadas a públicos-alvo diferenciados e grupos populacionais com características distintas (p. ex., grupos em risco de exclusão e minorias) e abrangendo os vários níveis do ensino

  • Desenvolvimento de ideias de negócio entre jovens licenciados e/ou provenientes do Ensino profissional/vocacional

  • Aprofundamento dos contributos dos recursos turísticos para o desenvolvimento das zonas costeiras e das comunidades piscatórias

  • Promoção da criação/consolidação, através da valorização e otimização dos recursos e das atividades, oportunidades de negócio para empresas e empreendedores baseadas em atividades da pesca artesanal

  • Estimular e gerar projetos colaborativos, que através do efeito escala, da complementaridade e das sinergias, renatiblizem os recursos e potenciem os resultados

  • Condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações de pesca, nomeadamente, quanto à higiene e segurança a bordo, à preservação da qualidade do pescado, à seletividade das artes e das operações de pesca e à racionalização dos custos

  • Exercício da atividade da pesca (infraestruturas terrestres e condições dos portos e das lotas de pesca artesanal)
Qualificação e reconversão de competências informais e não formais

  • Identificação de necessidades e implementação de um plano de formação para capacitar os recursos humanos das comunidades piscatórias

  • Requalificação dos artesãos e qualificação de novos artesãos

  • Sensibilização e educação da população escolar para as atividades do mar e conexas

  • Organização da atividade da pesca do tipo artesanal

  • Participação dos jovens em idade escolar na prática de atividades náuticas

  • Aumento da competitividade das pessoas e das organizações, através da capacitação, promoção de uma cultura colaborativa e da transferência de conhecimento e tecnologia das unidades do sistema científico-tecnológico para as organizações
Gestão sustentável dos recursos e proteção do ambiente na zona costeira

  • Sustentabilidade e ordenamento das atividades das comunidades piscatórias

  • Inicitivas de conservação dos recursos haliêuticos e de gestão da pesca (p. ex., sensibilizar as populações locais, incluindo os jovens em idade escolar e os turistas para a importância da conservação dos recursos)
Aumento da coesão territorial e social

  • Cobertura da oferta de equipamentos de resposta social e previlegiar o trabalho em rede, nomeadamente, por via da articulação institucional

  • Descentralização das atividades socioculturais e desportivas (privilegiando os equipamentos já existentes)

  • Prevenção de situações de risco no seio dos agregados familiares

  • Promoção da Igualdade de Género
Animação do território e cooperação

  • Participação da população/entidades no desenvolvimento do território de intervenção, nomeadamente, através da informação aos potenciais beneficiários das possibilidades oferecidas pelos apoios

  • Promoção integrada do território (marketing territorial)

  • Sensibilização e informação sobre os apoios existentes no âmbito do Programa Operacional MAR 2020

O Litoral Alentejano passa a beneficiar, no atual período de programação, de uma dotação financeira de 2.021.226,27€ de despesa pública a que corresponde 1.414.858,39€ FEAMPA (Programa MAR 2030) e 606.367,88€ OE, para apoiar projetos de investimento que visem o desenvolvimento das comunidades, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais.

Atividades a desenvolver para implementar a EDL

A ADL enquanto entidade gestora da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – componente costeira no Alentejo Litoral no período de programação 2016 – 2020/2023, aplica um conjunto de medidas/ações inseridas na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para o Litoral Alentejano que permitem enquadrar projetos de promotores (entidades públicas e privadas), designadamente:

MAR 2030 (Programa Mar 2030)

Fundo FEAMPA – Prioridade de Investimento – PU 3 – Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura:

  • Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico
  • Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional
  • Preservação, valorização e dinamização do património
  • Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
  • Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
  • Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais
Prioridade de Investimento a MobilizarFundoIndicador de RealizaçãoIndicador de ResultadosDotação FEAMPA + OE
Operações aprovadas (2029)Empresas criadasPostos de trabalho criadosPostos de trabalho mantidos
PU3 - Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquiculturaFEAMP111362.021.226,27 Euros

Para mais informações poderá consultar o folheto de divulgação da ADL e também poderá consultar os sites do Mar2030 e Balcão dos Fundos.

Os interessados poderão contactar a ADL através do seguinte e-mail: geral@adl.litoralalentejano.pt ou por telefone:

Delegação de Santiago do Cacém
Telefone: 269 827233 (chamada para a rede fixa nacional).

Delegação de Odemira
Telefone: 283 386295 (chamada para a rede fixa nacional)

ETL (Equipa Técnica Local)

  • Maria João Duarte Pereira – Coordenadora Geral da ADL/Coordenadora do GAL Costeiro LA
  • Maria José Rosa – Técnica Desenvolvimento Local/Assessoria à Coordenação Geral
  • Paula Carneiro – Técnica Desenvolvimento Local/Coordenadora Técnica ETL
  • Maria José Martins – Técnica Desenvolvimento Local
  • Francisca Silva – Técnica Desenvolvimento Local
  • Fátima Sales – Técnica Desenvolvimento Local
  • Conceição Gamito – Administrativa

Delegação Santiago do Cacém

Rua de Santiago, ZAM Lote 5
7540-235 Santiago do Cacém

Delegação Odemira

Rua Engº Arantes e Oliveira nº1, Apartado 6
7630-149 Odemira