**** O Programa Operacional do Alentejo, estruturado territorialmente de acordo com as NUTS II ****

O Objectivo “Cooperação Territorial Europeia” é parte integrante do QREN, visando potenciar as possibilidades consagradas nos regulamentos estruturais comunitários, que a definem como um instrumento de intervenção chave para a prossecução dos objectivos da política de coesão e para o processo de integração europeia.

A abordagem assim consagrada é inovadora, seja no contexto comunitário – uma vez que os Programas de Cooperação deixam de ser Iniciativas Comunitárias, cuja governação ocorria externamente ao Quadros Comunitários de Apoio, para passarem a ser Programas Operacionais com regras uniformes às demais intervenções – seja no contexto nacional – que privilegia a cooperação territorial como componente decisiva da política regional, mobilizando recursos mainstream para complementarem e maximizarem os financiamentos europeus.

A Cooperação Territorial Europeia destina-se a reforçar, em articulação com as prioridades estratégicas da União, as intervenções conjuntas dos Estados-Membros em acções de desenvolvimento territorial integrado.

Os vários territórios considerados para as vertentes de cooperação transfronteiriça e transnacional são constituídos, respectivamente, por sub-espaços transfronteiriços e macro-regiões, que beneficiarão, através da cooperação de carácter material ou imaterial, de um aumento da integração e da coesão económica e social em domínios de importância estratégica.

A cooperação na vertente interregional destina-se, por seu turno, a promover sinergias entre os principais actores regionais, nacionais e comunitários da política de coesão, de forma a capitalizar as boas práticas na gestão das intervenções estruturais na Europa e, assim, incrementar a sua eficácia para a concretização das Agendas de Lisboa e Gotemburgo.
Portugal participa nos Programas Operacionais seguintes:

• PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha 2007-2013, cuja elegibilidade geográfica portuguesa corresponde às NUTS III localizadas ao longo da fronteira interna terrestre com Espanha;
• PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo 2007-2013 que, viabilizando a participação de Portugal no programa transfronteiriço do Instrumento Europeu da Política de Vizinhança da UE com países da Bacia Mediterrânica, tem elegibilidade territorial correspondente à NUTS II do Algarve e viabiliza projectos de cooperação com Marrocos;
• PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, cuja abrangência territorial inclui todo o território continental de Portugal, as regiões de costa atlântica de Espanha, do Reino Unido e da França e a totalidade do território da Irlanda;
• PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste Europeu (SUDOE 2007-2013), que inclui todo o território continental de Portugal e de Espanha e as NUTS II dos Pirinéus franceses;
• PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED 2007-2013), integrando como regiões elegíveis portuguesas as NUTS II do Alentejo e do Algarve e, ainda, as regiões da costa mediterrânica de Espanha e da França, bem como a quase totalidade do território de Itália, a Grécia, Chipre, Malta e a Eslovénia:

Mais informações: www.qren.pt